A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução salarial. O texto segue agora para votação no plenário do Senado.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi incluída como pauta extra e aprovada por votação simbólica. O relator explicou que a mudança será feita de forma progressiva: no primeiro ano após a aprovação, a carga horária cairá para 40 horas semanais. Nos quatro anos seguintes, será reduzida em uma hora por ano, até chegar às 36 horas.
Segundo Rogério Carvalho, mais de 150 milhões de brasileiros serão beneficiados diretamente ou indiretamente pela medida. Para ele, a mudança deve melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir acidentes e impulsionar a economia.
Em seu parecer, o relator destacou que a jornada 6x1 é considerada exaustiva e associada ao aumento de riscos à saúde, ao cansaço extremo e à queda na produtividade. Ele também mencionou o crescimento do movimento “Vida Além do Trabalho”, que tem mobilizado trabalhadores nas redes sociais pela revisão da jornada.
Agora, a decisão final dependerá da aprovação no plenário do Senado, onde a PEC será debatida antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Fonte: NH noticias
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